O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), prefeito de Assis Chateaubriand Marcel Micheletto, participou nesta quinta-feira (17) do encontro regional do PSDB em Cascavel, onde afirmou que o governo do Paraná atende todos os municípios sem bandeiras partidárias e que é exemplo para o país pela parceria com as prefeituras, que tem sido fundamental para manter o funcionamento e serviços municipais.
O governo do estado aumentou o repasse de recursos para os municípios, enquanto o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é de responsabilidade do governo federal, diminui a cada mês. Se não fosse o ajuste fiscal promovido no Paraná, que aumento as transferências do ICMS e IPVA para os municípios, muitas prefeituras não teriam condições de honrar seus compromissos, disse Micheletto.
As transferências do ICMS e IPVA estaduais foram responsáveis por 23,3% das receitas dos municípios paranaenses no ano passado. Isso significa quase o dobro das transferências que a União faz por meio do FPM.
Mesmo nas maiores cidades do Estado, que são menos dependentes dos repasses da União, houve queda do FPM e aumento da participação das transferências estaduais. Em Curitiba, 18,28% das receitas correntes, de R$ 6,74 bilhões em 2015, vieram do ICMS e do IPVA, contra 17,33% sobre as receitas correntes de R$ 6,35 bilhões no ano anterior.
Em Londrina, o avanço, na mesma base de comparação, foi de 16,76% para 17,69%; em Maringá de 19,02% para 20,8%, em Foz do Iguaçu de 20,4% para 22,79% e em Cascavel de 23,41% para 25,61%.
Enquanto o governo federal faz de tudo para esfacelar o municipalismo, o Paraná mostra que o caminho para o desenvolvimento é por meio do trabalho em conjunto responsável e com planejamento, que estrutura as cidades e permite mais qualidde de vida para a população, afirmou Micheletto.
Fonte: Guia Goioerê
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