Indicações e Requerimentos aprovados pelos vereadores de Goioerê nesta segunda-feira, 22, acompanhe os trabalhos do Legislativo.
Indicação nº 003/2016 de autoria do Vereador Herley Kleber Dantas de Oliveira, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 161/2013 solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente a Ilma. Sra. KAROLINE MACENA VELOSO, DD. Assessora de Planejamento da Prefeitura, objetivando a elaboração de um projeto de revitalização do passeio no entorno da sede da SANEPAR, com piso propicio à execução de caminhadas, e bem como também, um projeto visando o aproveitamento da parte ociosa do terreno, mais precisamente nos fundos do Salão de Festas da Companhia de Saneamento do Paraná, no entroncamento das vias Travessa Dulce Cunha e Avenida Brasília, dotando o referido espaço com uma academia da primeira e terceira idade, acessiva aos moradores do Jardim Lindóia e bairros adjacentes. Os projetos são necessários, uma vez que, já contatamos a Companhia de Saneamento do Paraná e, ficamos de anexar ao pedido os referidos projetos.
Indicação n.º 005/2016 de autoria do Vereador Herley Kleber Dantas de Oliveira, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, objetivando a realização de estudos, visando melhores condições de trabalho e uma adequação salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Goioerê.
Indicação nº 011/2016 de autoria do Senhor Vereador Patrik Peloi Flávio, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, a proceder a limpeza dos imóveis (terrenos e prédios) pertencentes ao Município, como por exemplo, o localizado na Avenida Manoel Bandeira, e, continuar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis baldios existentes nos quatro cantos do Município, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).
Indicação Nº 013/2016 de autoria do Vereador José Francisco Filho, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, solicitando a reforma geral em todos os Campos de Futebol do Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, Bairro Jardim Universitário, Bairro Jardim Primavera e Bairro Vila Guaíra, visando à execução dos seguintes serviços: Serviços de manutenção do campo, como a roçagem do gramado; capina e/ou roçagem do matagal no entorno do campo; instalação de alambrado no entorno do campo; sistema de iluminação; manutenção geral nos vestiários e nos banheiros, como reparos hidráulicos e elétricos, instalação de sanitários, troca de portas, colocação de vidros nas janelas, pinturas, aonde houver necessidades.
Indicação Nº 014/2016 de autoria dos Vereadores Valdecir Vieira da Silva e Neide Sanfelice Brógio Sena, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 382/2015, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de compactação do leito carroçável cascalhado da Estrada do Chico Gato até o Bom Jardim e Bairro dos Gonçalves.
Indicação Nº 015/2016 de autoria do Vereador José Francisco Filho, O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 407/2015, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município, a execução dos serviços de conclusão de pavimentação asfáltica do Conjunto Águas Claras.
Indicação Nº 016/2016 de autoria dos Vereadores Marcelo Yoshio Haga e Carlos Pires Nunes, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Fuad Nacli.
Indicação Nº 017/2016 de autoria dos Vereadores Valdecir Vieira da Silva e Neide Sanfelice Brógio Sena, Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 192/2015, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Pedreira, em especial no trecho compreendido da Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, promovendo o cascalhamento e a compactação do solo no referido setor.
Indicação nº 018/2016 de autoria do Vereador Carlos Pires Nunes, O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 124/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que a empresa que executou os serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Reitor Zeferino Vaz, seja novamente notificada para realizar os serviços de manutenção, como por exemplo, operação tapa-buracos, onde houver necessidade.
Indicação nº 019/2016 de autoria dos Vereadores Carlos Pires Nunes e Herley Kleber Dantas de Oliveira, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 075/2015 e 280/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR GOMES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, objetivando EM CARÁTER DE URGÊNCIA equacionar o problema de desbarrancamento na baixada da Rua Antônio Moulin, prejudicando a rede de galerias de águas pluviais no referido setor.
Indicação nº 020/2016 de autoria dos Vereadores Marcelo Yoshio Haga e Carlos Pires Nunes, Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, reiteram o contido na indicação nº 431/2013 e 320/2015, na qual remetem expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Pessoal da área da Saúde do Município de Goioerê.
Indicação nº 021/2016 de autoria da Vereadora Neide Sanfelice Brógio Sena e Valdecir Vieira da Silva, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 035/2013, 132/2014 E 235/2015, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópias à Ilma. Sra. ARZULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Goioerê – SISMUG, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, a realização de estudos técnicos e objetivos pela equipe administrativa da Prefeitura, com a participação de representantes dos servidores públicos, dos sindicatos e associações, e com os Vereadores desta Colenda Casa de Leis, a promover a REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE FORMAM O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Indicação nº 022/2016 de autoria dos Vereadores Carlos Pires Nunes, Herley Kleber Dantas de Oliveira, Valdecir Vieira da Silva, Marcelo Yoshio Haga, José Francisco Filho e Patrik Peloi Flávio, Os Vereadores que subscrevem, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GOIOERÊ, REITERANDO o contido nas Indicações nº 428/2013, 082/2014, 471/2014 E 104/2015, solicitando a realização de estudos urgentes, para viabilização da instalação de redutores de velocidade, como por exemplo, a construção de faixa elevada de pedestres, na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais precisamente nos cruzamentos com a Rua São Mateus do Sul, Pedro Parigot de Souza e Avenida Francisco Scarpari, ou que outros mecanismos de segurança sejam adotados no perímetro em questão.
INDICAÇÃO Nº 023/2016 de autoria dos Vereadores Patrik Peloi Flávio e Valdecir Vieira da Silva, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram indicação nº 263/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa elevadas de pedestres, nas seguintes vias: Na Rua Carlos Gomes, nos cruzamentos com a Avenida Moisés Lupion, Rua Campo Mourão e Duque de Caxias; e Na Rua Paulo Kato, nas proximidades da Comunidade São Francisco de Assis.
Indicação n.º 024/2016 de autoria do Vereador Carlos Pires Nunes, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Lins, no bairro Vila Guaíra.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:
Em discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 006/14/2016 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em segunda discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 004/14/2016 – Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO EM RECLAMATÓRIAS TRABALHISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.